PinguPrint — Licença de Uso
Licença Proprietária Gratuita (Freeware / Donationware)
Copyright (c) 2026 Vanderlei Szarblevski de Souza. Todos os direitos reservados.

Este programa é gratuito para uso, mas NÃO é software livre. Os termos abaixo
são a licença inteira; usar, copiar ou redistribuir o programa significa
aceitá-los.

1. Concessão de uso
   É concedida permissão gratuita, sem prazo e não exclusiva para executar este
   programa, quantas vezes quiser, para fins pessoais ou profissionais, em
   qualquer número de máquinas, sem pagamento de licença.

2. Redistribuição
   A redistribuição de CÓPIAS INALTERADAS é permitida, inclusive em espelhos,
   pacotes de distribuição e repositórios comunitários, desde que:
   a) a cópia seja feita sem nenhuma alteração, acréscimo ou remoção de
      arquivos, e sem reempacotar o programa junto de outros;
   b) esta licença acompanhe a cópia;
   c) nada seja cobrado pelo programa em si (é permitido cobrar apenas o custo
      físico da mídia ou da banda).

3. Doações (donationware)
   O programa é gratuito. Doações voluntárias são bem-vindas por reconhecerem o
   trabalho, mas não são exigidas para usar nem para redistribuir, e não dão
   direito a suporte, garantia ou recurso extra algum.

4. Restrições
   Você NÃO pode:
   a) modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas do programa;
   b) descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa, salvo na medida em que
      a lei aplicável permitir expressamente;
   c) redistribuir versões modificadas, nem distribuir o programa embutido em
      outro produto sem autorização escrita do autor;
   d) vender o programa, sublicenciá-lo ou cobrar por ele;
   e) remover ou alterar este arquivo, o nome do programa ou os avisos de
      direitos autorais.

5. Nome e marca
   O nome "PinguPrint" e o ícone do pinguim identificam este programa e só
   podem ser usados para se referir a ele — não para versões modificadas ou
   para produtos de terceiros.

6. Sem garantia
   O PROGRAMA É FORNECIDO "COMO ESTÁ", SEM GARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSA
   OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO,
   ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO. O AUTOR NÃO SE
   RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO, PERDA DE DADOS OU PREJUÍZO DECORRENTE DO USO
   OU DA IMPOSSIBILIDADE DE USO DESTE PROGRAMA.

7. Rescisão
   Os direitos desta licença terminam automaticamente se qualquer um dos termos
   acima for descumprido. Ao término, você deve apagar todas as cópias que
   estiverem sob seu controle.

8. Contato
   Vanderlei Szarblevski de Souza <vanderlei@szasolutions.com>

O código-fonte deste programa não é distribuído.
